Trabalhador!
Você pode ter direito ao Reconhecimento de Tempo Especial
Trabalhar exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde garante ao segurado do INSS a possibilidade de solicitar a aposentadoria especial.
A atividade especial é atividade considerada pelo INSS como insalubre (nociva à saúde do trabalhador) e que pode ser usada para você conseguir sua Aposentadoria Especial por Insalubridade ou adiantar sua aposentadoria por tempo de contribuição.
A atividade especial é o tempo que alguém trabalhou em contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou que fazem mal a saúde (insalubridade).
Este tempo pode ser usado para melhorar sua aposentadoria.
São duas regras para definir a atividade especial:
REGRA 1: Atividade especial por categoria profissional (até 1995)
As profissões mais comuns que se enquadram como atividade especial devido à categoria profissional são:
- Médicos, dentistas, enfermeiros e podologistas;
- Metalúrgicos, fundidores, forneiros, soldadores e alimentadores de caldeira;
- Bombeiros, guardas, seguranças, vigias ou vigilantes;
- Frentistas de posto de gasolina;
- Aeronautas ou aeroviários;
- Telefonistas ou telegrafistas;
- Motoristas, cobradores de ônibus e tratoristas;
- Operadores de Raio-X;
Mas atenção! O reconhecimento da atividade especial pela categoria profissional só vale para o tempo que você trabalhou até 1995 (mais precisamente 28/04/1995).
REGRA 2: Atividade especial pelo contato com agente insalubre ou periculoso
Os agentes que mais dão o direito a atividade especial, são:
- Agentes físicos (muito ruído, muito calor ou muito frio);
- Agentes químicos (como graxas, tintas, solventes e combustíveis);
- Agentes biológicos (trabalhar em contato com pessoas doentes, animais doentes ou lixo);
- Trabalhar com eletricidade;
- Trabalhar como vigia ou vigilante.
Então, se você trabalhou sob alguma dessas condições, é possível reconhecer sua atividade especial e conseguir uma aposentadoria melhor no INSS ou até mesmo revisar a aposentadoria que você já tem.
Análise completa do caso
Vamos fazer uma análise do seu caso para verificar se você cumpre os requisitos do benefício.
Obtenção dos documentos
Vamos obter e organizar toda a documentação necessária para garantir o seu benefício.
Requerimento para o INSS
Vamos preparar e apresentar o seu requerimento corretamente ao INSS.
Muito importante salientar que a aposentadoria especial, por mais ruidosa, insalubre ou penosa que seja a atividade exercida é, praticamente, quase sempre negada pelo INSS, seja para a concessão da própria aposentadoria especial, seja para o reconhecimento de parte do período para fins de conversão em tempo comum, com o acréscimo de 20 ou 40% no período trabalhado. Assim, há inúmeros aposentados que têm direito à revisão do benefício para o reconhecimento do tempo especial, o que aumentaria, significativamente, o valor da aposentadoria. Isso porque o rendimento da aposentadoria especial chega a ser quase o dobro da aposentadoria integral por tempo de contribuição, já que não incide fator previdenciário.
Veja o que dizem os nossos clientes
Nosso Especialista
DR. ANDRÉ OLIVEIRA
OAB 168.849/RJ
Advogado, Pós Graduado em direito previdenciário, ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/VR, possui mais de 17 anos de experiência em benefícios do INSS.